Congressos

1º Congresso
Informe do presidente do PPL, Sérgio Rubens de Araújo Torres, ao 1º Congresso Nacional do Partido, realizado em 30 de agosto de 2009.
Receita para crescer é mercado interno e tratamento preferencial do Estado às empresas genuinamente brasileiras, nos financiamentos e encomendas
No inicio de dezembro, ao tentar reduzir o impacto da divulgação pela FIESP da previsão de um crescimento pífio para o PIB (2,8%), o ministro Guido Mantega disse: “a economia brasileira vai crescer em 2011 pelo menos o dobro do verificado nos países europeus e acima do registrado nos EUA”1.
A conta está certa, mas a conclusão não é honesta. Pois o que ela, de fato, revela não é a performance razoável do Brasil, como ele procura dar a entender, mas a intensidade da catástrofe econômica que varre os centros imperialistas, que ele prefere seguir minimizando na esperança de uma recuperação cada vez mais distante.
Menos honesto ainda é o ministro considerar razoável os dois vírgula alguma coisa de crescimento do PIB, depois de ter se desdobrado no início do ano passado para garantir que a nova política de juros altos, cortes nos salários e investimentos públicos, estrangulamento das empresas nacionais, cambio desequilibrado, estímulo suicida às importações e ao capital externo levaria o Brasil a crescer 5% em 2011 – “acelerando a partir desse patamar para atingir a média de 5,9% durante os quatro anos do governo Dilma”2. Como afirmamos mais de uma vez, ele nunca acreditou nisso.
Mas precisava dourar a pílula para apresentar como continuidade o rompimento com a política econômica que desabrochou com o PAC no segundo mandato do presidente Lula e fora responsável pelos 7,5% de crescimento do PIB em 2010, cantado em prosa e verso ao longo da campanha eleitoral.
Não tardou para que as previsões começassem a ser revistas: “entre 4,5% e 5%”,”entre 4% e 4,5%”, “4%”, “3,8%”; “3,2%”… e tudo ele ia apresentando no mesmo estilo pachorrento de quem não dá a mínima para a credibilidade de suas palavras e as consequências de seus atos. Para realizar uma avaliação honesta do significado da intensa desaceleração do nosso crescimento em 2011, e aquilatar os acertos ou erros das políticas que produziram essa situação, é preciso não ignorar que poucos foram os países que em 2011 cresceram menos que o Brasil.
Não adianta olharmos para os EUA, Europa e Japão e darmos graças aos céus por não estarmos tão mal quanto eles. A ideia de que a crise que assola os seus centros financeiros nos retira o espaço para crescer é falsa e não encontra amparo na realidade.
Quem conhece um pouco da História do Brasil sabe que os momentos de crise dos centros imperialistas sempre foram os mais propícios para o país valorizar seu mercado interno, suas empresas, sua tecnologia, seus trabalhadores e crescer aceleradamente.
Mas para quem insiste em desconsiderar a experiência das gerações passadas não custa nada lançar um olhar sobre o estado atual do mundo e ver que não há razão objetiva para o Brasil ter empacado.
Não vamos falar de China e Índia (nossos parceiros no BRICS) que, não tendo tomado conhecimento da crise em 2008, 2009 e 2010, cresceram em 2011 a uma taxa de 9,2% a primeira e 7,4% a segunda.
Vamos só apresentar uma singela relação de países de vários continentes com as respectivas taxas de crescimento no ano de 2011, algumas já confirmadas e outras baseadas nas previsões que figuram no último relatório do FMI. E aqui cabe parênteses: o FMI, por um vício cuja origem já se perdeu no tempo, costuma errar para cima nas previsões referentes aos países mais afinados com suas políticas e para baixo em relação aos demais.
Eis os números: Argentina (9,2%); Uruguai (6%); Paraguai (6,4%); Chile (6,2%); Equador (5,8%); Peru (6,6%); Bolívia (5%); Colômbia (4,6%); Venezuela (4,2%); México (4,1%); Rússia (4,1%); Bielorrússia (5%); Ucrânia (4,7%); Geórgia (5,5%); Uzbequistão (7,1%); Cazaquistão (6,5%); Turquia (6,6%); Mongólia (11,5%); Sri Lanka (7%); Bangladesh (6,3%); Vietnã (5,8%); Laos (8,3%); Camboja (6,7%); Indonésia (6,4%); Malásia (5,2%); Filipinas (4,7%); Nigéria (6,9%); Moçambique (7,2%); Quênia (5,2%); Etiópia (6,7%); Marrocos (4,6%); Zimbábue (6%); Tanzânia (6,1%); Zâmbia (6,7%); Botsuana (6,1%); República Democrática do Congo (6,5%).
Diante desse quadro, não é possível concordar com a nossa presidente quando ela afirma que o país não poderia estar “imune ao aprofundamento da crise” dos big brothers3.
Por que não poderia, se a média de crescimento da América do Sul, sem o Brasil, ficou acima dos 6,5%? O equívoco de se atribuir um caráter necessariamente mundial à crise que corrói os centros imperialistas pode ser visto mais claramente quando se compara o crescimento de alguns países emergentes com os das maiores economias do “1º Mundo”, num período de cinco anos (2007-2011).
Em ordem de grandeza crescente, a variação do PIB dos países do primeiro grupo, considerando o conjunto do período, é a seguinte: Rússia (14%); África do Sul (14%); Turquia (16%); Coreia do Sul (19%); Chile (19%); Irã (22%); Brasil (22%); Colômbia (23%); Polônia (23%); Indonésia (33%); Argentina (38%); Peru (39%); Nigéria (41%); Índia (48%); Angola (53%); China (65%). É uma situação inteiramente diferente da estagnação e deterioração que se verifica no outro grupo: EUA (3%); Japão (-2%); Alemanha (5%); França (2%), Inglaterra (0%); Itália (-3%); Espanha (1%). Vale lembrar que estas não são taxas anuais ou médias anuais de crescimento do PIB, mas o somatório, o resultado total do crescimento dos últimos cinco anos.
Os EUA e seus seis maiores satélites acima relacionados controlam 48% do PIB mundial, mas há 10 anos o PIB americano, sozinho, era 32,4% do total e hoje caiu para 21,6%. Em dez anos, o crescimento real da China foi equivalente a 100 vezes o da Itália, 17 vezes o do Japão, 10 vezes o da Alemanha e 7 vezes o dos EUA4.
Eles estão vegetando em consequência da nefasta combinação entre o nível de parasitismo atingido pelo capital financeiro norte-americano – cuja presença na Europa e Japão, através do entrelaçamento com os monopólios financeiros locais, é cada vez mais ostensiva – e o grau de poder político e militar concentrado em suas mãos.
Os EUA mantêm mais de mil bases, situadas em 63 países do mundo, com um efetivo de 325 mil soldados, mais de um terço estacionados na Europa (75 mil só na Alemanha, distribuídos em 227 bases) e 40 mil no Japão. E, certamente, o objetivo não é protegê-los de nada, mas lembrá-los de quem manda e “persuadi-los” de que a única ordem mundial possível é a que se baseia na drenagem dos recursos de todos para alimentar um punhado de insaciáveis chupins que se tornaram “too big to fail” (grandes demais para falir)5.
O governo Lula fixou quatro pilares fundamentais para que o Brasil pudesse singrar esses mares conturbados com segurança, sem se deixar dominar pela lógica hegemônica, cínica e pervertida. Política externa independente; recuperação dos empregos e salários; crescimento com base no investimento público e na expansão do mercado interno; fim das privatizações das empresas públicas – todos eles premissas para a construção de um verdadeiro projeto nacional-desenvolvimentista.
Faltava uma definição explícita sobre a prioridade para as empresas nacionais (estatais e privadas) nos financiamentos e encomendas do Estado, e um plano abrangente para desenvolver, com base no capital nacional, os setores de tecnologia de ponta: microeletrônica; informática; telecomunicações; engenharia genética; engenharia nuclear; engenharia aeroespacial; materiais estratégicos; e, para eliminar o risco do sonho se converter num amargo pesadelo, a indústria da defesa. Sem isso o estoque de capital externo, já mais do que excessivo nos setores decisivos da economia, ao crescer mais rápido que o estoque de capital nacional vai tornando as importações e as remessas de lucros insustentáveis para o país678.
Embora não estivesse completo, o projeto posto em prática com mais ênfase no segundo mandato do presidente Lula produziu um crescimento real em todos os aspectos da vida nacional, neutralizou rapidamente os efeitos da crise imperialista e entregou o Brasil ao novo governo com uma taxa de crescimento de 7,5%. O governo Dilma, em seu primeiro ano, não avançou no que precisava e refluiu em boa parte do que já estava feito. Congelou a Telebras e o projeto de universalização da banda larga.
Diluiu o conteúdo anti-imperialista da política externa independente numa sopa eclética de admoestações contra supostas ou reais violações dos direitos humanos atribuídas pelos campeões mundiais da modalidade, os EUA, a regimes que eles têm interesse em desestabilizar. Adiou o aumento real do salário mínimo, arrochou os servidores, fez campanha para conter o aumento real de salários em todas as categorias. Reduziu o investimento público (os desembolsos do BNDES caíram 18% em relação a 2010), paralisou obras, travou a elevação do orçamento da Saúde e da Educação.
Catapultou os juros com cinco altas sucessivas que desequilibraram o câmbio e escancararam o país às importações, derrubando a indústria e o crescimento econômico como um todo.
De quebra, privatizou o controle de três aeroportos, com a Infraero no estranho papel de pagar R$ 11,7 bilhões para isso. De todos, o problema mais agudo é o dos juros. Em 2011 o setor público – União (85%), Estados e Municípios – pagou só de juros ao sistema financeiro R$ 236 bilhões, uma alta de mais de 20% em relação a 2010. Para 2012, quase metade do orçamento da União está comprometido com juros e amortizações de uma dívida cujo ágio é fixado pelo próprio governo. Como é possível crescer transferindo recursos dessa monta para quem já os têm de sobra?9 Como juros altos atraem enxurradas de dólares que tornam o câmbio favorável às importações e desfavorável às exportações, a indústria estagnou.
A indústria, que desde os anos 30 tem puxado o desenvolvimento econômico do Brasil, cresceu 10,5% em 2010. No ano passado a taxa despencou para 0,3%, e o setor passou a apresentar desemprego a partir do mês de junho10. A parcela do mercado interno ocupada pelos importados atingiu 24%, com o país comprando fora trilhos, etanol e até impressão de livros didáticos para ensino fundamental e médio.
As reduções a conta-gotas da Selic, iniciadas em setembro por pressão da sociedade, ainda estão longe de resolver o problema de fundo provocado pela alta, porque a taxa de juros real básica no Brasil está em 4,9%, muito acima da média das 40 maiores economias do mundo, que é negativa: – 0,9%. Em julho de 2007, por exemplo, essa média era positiva: 2,4%. Portanto, qualquer taxa real acima de 1%, hoje, no caso do Brasil que abriu mão do controle soberano do câmbio, não deterá o ingresso de dólares tóxicos e seguirá cumprindo um duplo papel: o de fazer do país presa fácil do rentismo internacional e o de subsidiar os importados.
Os cortes – na verdade o desvio para pagamento dos juros – de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, anunciados pelo ministro Mantega, em 15 de fevereiro, quatro semanas após ele ter sido sancionado pela presidente, sem veto, e publicado no Diário Oficial, mostram que a depender da Fazenda a economia vai seguir ribanceira abaixo.
Também não vale a pena perder tempo com comentários sobre a previsão feita pelo ministro de 4,5% de crescimento do PIB em 2012, porque ela vale tanto quanto os 5% do início de 2011 ou os 5,9% de média para os quatro anos.
O importante é entendermos a razão desses retrocessos, para melhor enfrentá-los. Vale destacar três fatores. Primeiro. Governo novo, os representantes externos e internos do “too big to fail” aumentam a pressão, batendo bem o bife para amaciá-lo. A cada recuo batem mais, não deixando porém de fornecer um torrãozinho de açúcar para cada tarefa desempenhada conforme seus interesses.
A velha tática do morde e assopra, empregada nos porões da ditadura, destinada a ir desestruturando o adversário até obter sua rendição completa.
Segundo. A ilusão de que o nacional-desenvolvimentismo pode ser substituído ou aperfeiçoado pelo “social”-desenvolvimentismo, ou seja, pelo desenvolvimento com base no capital externo – como se tivéssemos algo a receber de quem criou para seu próprio país essa situação de desenvolvimento zero. Terceiro.
A ideia errada que ainda predomina nas forças que compõem a base do governo, de que combater falhas estratégicas, ao invés de tecer loas a conquistas menores, fortaleceria a oposição nas próximas eleições.
O PPL lutou vigorosamente para eleger a presidente Dilma e segue apoiando seu governo, mas não vamos medir esforços para corrigir os erros de uma política que está comprometendo o futuro da nossa pátria.
O fato é que o Brasil precisa voltar a crescer. E não é por esse caminho. No dia 26 de janeiro deste ano, a presidente apresentou no Fórum Social Temático de Porto Alegre algumas reflexões que pedimos licença para transcrever.
“Para nós crescimento sustentável significa crescimento acelerado para poder distribuir riqueza. “Para nós crescimento sustentável significa a criação de um amplo mercado de bens de consumo de massas, que passe a dar sustentação interna ao nosso desenvolvimento.
“Na maioria dos países da região [América do Sul], dentre eles o meu país – o Brasil -, estão em curso importantes transformações econômicas, sociais e políticas. Nossos países crescem, enquanto outras partes do mundo vivem a estagnação.
“Nossos países hoje não sacrificam sua soberania frente à pressão de potências, grupos financeiros ou agências de classificação de risco.”
Pois a luta é exatamente esta, inclusive para que a nossa querida presidente ao fazer uso destas sábias palavras, possa estar refletindo em gênero, número e grau a realidade de seu governo, e mais que a do anterior.
São Paulo 26 de fevereiro de 2012.
Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL)
NOTAS
1) Entrevista coletiva (06/12/2011).
2) Primeira reunião ministerial (14/01/2011).
3) Entrevista coletiva na Bulgária (05/10/2011).
4) Painel Pluri Economia – PIB Mundial 2011.
5) Como a máxima anterior, “greed is good” (ganância é boa), acabou em crise, surgiu essa nova pérola do pensamento monopolista, “too big to fail” (grande demais para falir).
6) Em 2010, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil atingiu US$ 579,6 bilhões. Entre 1995 e 2010, o estoque de capital fixo cresceu em torno de 35%, enquanto a parcela estrangeira nesse total aumentou 1290%, via de regra através da apropriação de capital já existente, ou seja, da aquisição de empresas nacionais. (Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 21/12/2011).
7) Todos os estudos dão conta de que as multinacionais instaladas no país possuem uma inserção no comércio exterior brasileiro maior do que as empresas nacionais e que essa inserção é mais pronunciada nas importações do que nas exportações. Alguns chegam a computar que “as empresas estrangeiras exportam, em média, 70% a mais do que as empresas nacionais, e importam cerca de 290% a mais”. (Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 24/02/2010).
8) A combinação dos dois itens anteriores com a supervalorização cambial é o que está por trás dos US$ 70 bilhões de déficit das contas externas previsto pelo BC para o ano de 2012.
9) Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 03/02/2012.
10) IBGE, 31/01/2012.

 


I Congresso

O Brasil tem tudo para crescer na crise

Informe do presidente do PPL, Sérgio Rubens de Araújo Torres, ao 1º Congresso Nacional do Partido, realizado em 30 de agosto de 2009.

Receita para crescer é mercado interno e tratamento preferencial do Estado às empresas genuinamente brasileiras, nos financiamentos e encomendas.

Estamos vencendo mais uma etapa na construção do Pátria Livre, a do 1º Congresso Nacional, precedido dos congressos Estaduais em 10 estados (RS, PR, SP, RJ, DF, GO, CE, PE, RN, MT).

No dia 21 de abril, no Congresso de Fundação, aprovamos um extenso programa para completar a Independência Nacional, razão pela qual minha proposta é a de que aprovemos esse programa.

No entanto, como se passaram quatro meses daquela data, vou procurar dar uma panorâmica das principais ocorrências no plano nacional e internacional, particularmente sobre a evolução da crise.

Vamos partir daquela afirmação de Marx no livro 3 de O Capital, que já debatemos em reuniões anteriores: “O monopólio é a negação do modo de produção capitalista”.

É uma definição de grande relevância e utilidade para os dias de hoje.

A ela acrescentamos um pensamento de Roosevelt, extraído da mensagem de 29/04/1938: “O poder de poucos para dirigir a vida econômica da nação deve ser difundido entre muitos ou ser transferido ao público e a seu governo democraticamente responsável… Se a atividade econômica deve ser organizada pelo plano e não pela concorrência, esse poder não deve ser confiado a nenhum grupo privado”.

Soa como uma afirmação radical? De fato, é radicalmente antimonopolista. Porém, Roosevelt não teria levado os EUA a saírem da crise de 1929, produzida pela ação dos monopólios, se os tivesse tratado a pão-de-ló.

A crise de 1929 foi duríssima. Segundo Galbraith, “em pouco mais de dois anos cortou quase à metade o valor da produção nacional e deixou 12 milhões de trabalhadores – 10,5 milhões a mais que em 1929 – sem emprego”.

Desde o final da 2ª Guerra Mundial, a pressão dos monopólios foi afastando os EUA do caminho indicado por Roosevelt, até chegar ao Consenso de Washington (1989). Os quatro cavaleiros do Apocalipse – abertura, desestatização, desregulamentação e flexibilização das relações trabalhistas – assumiram as rédeas e o neoliberalismo preparou meticulosamente a eclosão da grande crise de hoje.

Nós afirmamos em nosso programa que: “Ao relaxar por completo o controle social sobre os monopólios, o projeto neoliberal firmado pelo Consenso de Washington acentuou no mundo a desproporção entre a capacidade de produção e o nível de consumo das grandes massas empobrecidas e levou a especulação – isto é, a busca de mega-lucros à margem da produção – ao máximo. Quando o volume de capitais artificialmente valorizados na ciranda globalizada dos derivativos atingiu a casa dos U$ 500 trilhões – o PIB mundial é de apenas U$ 62 trilhões – a realidade falou mais alto e o sistema entrou em colapso”.

Se é verdade que o relaxamento do controle social sobre os monopólios tem papel determinante nesta crise, nos parece evidente que entupi-los de dinheiro público pode reduzir a intensidade da queda, mas não vai revertê-la e vai agravá-la com a adição de um monumental déficit público.

Diz ainda o nosso programa que: “É impossível prever o grau de profundidade a que esta crise chegará e o seu tempo de duração. O que se pode afirmar é que ambos estão na razão inversa da capacidade dos governos e da mobilização popular estabelecerem mecanismos de contenção das práticas que a produziram”.

Em última instância, quais são esses mecanismos de contenção?

Sem o desejo de cansá-los, devo repetir a fórmula de Roosevelt: “O poder de poucos para dirigir a vida econômica da nação deve ser difundido entre muitos ou ser transferido ao público e a seu governo democraticamente responsável”.

Se isso não está sendo feito nos centros imperialistas – e não está – não há recuperação à vista. À exceção do programa de Obama para a Saúde Pública, que apesar de bastante desfigurado continua a despertar fortes emoções, os governos dos EUA, Alemanha, Japão, etc. têm se limitado a transferir recursos públicos aos monopólios, na esperança de que eles sejam capazes de limpar a lambança que promoveram.

O estado da arte é o seguinte, conforme o relatório de julho do FMI: EUA, previsão de queda de 2,6% do PIB em 2009; Zona do Euro, queda de 4,8%, puxada pela Alemanha (- 6,4%); Japão, previsão de queda de 6%.

A diferença entre esse relatório e o de abril é que as previsões de queda para 2009 foram acentuadas – e compensadas, se é que se pode falar assim, por tímidas indicações de melhoria em 2010 (EUA, aumento de 0,8% no PIB; Zona do Euro, queda de 0,3%; Japão, aumento de 1,7%).

Mas a “recuperação” prometida se assenta em bases um tanto duvidosas.

O economista-chefe do FMI assim as apresenta: “A boa notícia é que as forças que puxam a economia para baixo estão reduzindo de intensidade. A má notícia é que as forças que empurram a economia para cima estão fracas. O saldo está mudando lentamente, e isso nos leva a prever que, embora a economia mundial ainda esteja em recessão, a recuperação está vindo. Mas parece que será uma recuperação lenta”.

De tudo o que foi dito, nos parece que a única questão que ele tem como certa é a de que a economia dos centros imperialistas segue em recessão, 10 meses após a eclosão da crise.

Além disso, devemos confessar uma certa dificuldade de compreender como o FMI compatibiliza a “recuperação” de 2010 com a afirmação de seu diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental: “O desemprego provocado pela crise atingirá seu ponto mais alto nos países industrializados no final de 2010”.

É interessante confrontar essa situação com a da China e da Índia, os dois países mais populosos do mundo.

No dia 10 de novembro, o governo chinês anunciou um pacote de R$ 1,23 trilhão em investimentos em obras de infra-estrutura, estímulo à produção, novas instalações públicas, mais moradias e melhorias das condições de vida para assegurar um crescimento de 9% em 2009.

“Com a recessão mundial claramente à vista, a China deve se sustentar a si mesma através do desenvolvimento do mercado interno para compensar a demanda externa mais fraca”, registrou a agência de notícias Xinhua.

A China cresceu 6,1% no primeiro trimestre de 2009 e 7,9% no segundo.

A previsão do FMI é de que o país feche o ano com um crescimento de 7,5% (em abril a previsão era de 6,4%). O governo chinês continua sustentando os 9% anunciados em novembro.

A Índia, segundo o FMI, vai crescer 5,4% (em abril a previsão era de 1 ponto a menos, 0,9 para sermos mais exatos). O governo esclarece que as exportações indianas representam apenas 15% de seu PIB e a previsão de crescimento para 2009 é de 6%.

Será que a China e a Índia estão surfando sobre a crise porque suas economias apresentam menor grau de dependência dos centros imperialistas e seus governos adotaram medidas no sentido de reduzi-la ainda mais?

Será que a previsão de queda para o México é de 7,3% do PIB em 2009 pela razão inversa?

Seria simplismo afirmar que sim ou deveríamos cultivar o gosto de complicar o que na verdade é simples?

Passemos ao nosso Brasil, companheiros. O FMI prevê uma queda de 1,3% do PIB em 2009 (o mesmo índice do relatório de abril).

O governo contesta e garante que vamos ter crescimento de 1%.

Considerando a histórica má vontade do FMI com o Brasil, não há dúvida, ficamos com o governo: 1% de crescimento.

Mas, convenhamos, 1% é muito pouco. Não dá sequer para absorver os novos contingentes de mão de obra que ingressam no mercado de trabalho.

No entanto, muitos companheiros que estão no campo das forças que como nós dão firme sustentação ao governo do presidente Lula se põem a afirmar coisas desse teor: “Primeiro país a sair da maior crise econômica internacional dos últimos 100 anos, o Brasil consolida a retomada do crescimento econômico, agora também na área das indústrias exportadoras, conforme apontam dois levantamentos recentes, um da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o outro a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação realizada periodicamente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)… Se essas expectativas [vejam que são dados subjetivos e não objetivos] se confirmarem, as exportações nesse segundo semestre deverão atingir um faturamento 7,6% maior do que o do primeiro semestre do ano, ainda que 33% menor do que o do segundo semestre de 2008”.

Não faz sentido apresentar o Brasil como “primeiro país a sair da crise” quando há quem esteja passando por cima dela. Pior é comemorar como “consolidação da retomada do crescimento nas indústrias exportadoras” uma queda de 33% em relação ao segundo semestre de 2008.

Compreende-se que esses companheiros não queiram fazer coro com o alarmismo (que é sempre reacionário), nem facilitar a oposição, quando há uma eleição à vista em 2010. Mas fariam melhor se dissessem que a depender dos tucanos e demos o Brasil estaria hoje na mesma situação do México.

O que não se pode é fantasiar uma consolidação da retomada quando a luta para que ela se dê está sendo disputada neste exato momento.

Afirmamos em nosso programa que “no atual quadro de crise aguda dos centros imperialistas as exportações e o crédito externo não têm como crescer”. E não têm mesmo. Mas estes são obstáculos que podem ser qualificados de pífios, pois o setor público “dá conta de financiar a produção nacional, independente dos humores dos bancos privados” e a relação entre exportação e PIB no Brasil é mais baixa que a da Índia. Além disso, o Estado é um grande consumidor. Por isso, a receita para crescer, especialmente na crise, é mercado interno e “tratamento preferencial do Estado às empresas genuinamente brasileiras, tanto nos financiamentos quanto nas encomendas”, conforme foi aprovado na Constituição de 1988.

E podemos garantir que não existe outra.

Sintetizamos essa questão da seguinte forma: “Substituir as importações e elevar o grau de nacionalização da produção nas áreas que as subsidiárias das multinacionais vêm monopolizando de modo crescente, com grandes prejuízos para o país, mais do que princípio ou meta é a exigência do momento. A larga experiência do Brasil nessa matéria consagrou a idéia de que nos setores que o capital privado nacional puder desenvolver através de uma saudável e estimulante concorrência a bola fica com ele. Naqueles onde for impossível, o Estado deve entrar através de empresas públicas”.

Como vimos, a fórmula de Roosevelt preconizava que nas áreas onde poucos monopólios dirigiam a vida econômica da nação – isto é, onde conseguiram transformar a concorrência em mera figura de retórica – esse poder deveria “ser transferido ao público e a seu governo democraticamente responsável”.

A experiência do Brasil nos autoriza a dizer que a forma preferencial para que esse poder seja, de fato, exercido pelo “público e seu governo democraticamente responsável” é através das empresas estatais. Não conhecemos nenhuma alternativa mais eficiente ao poder dos monopólios privados, particularmente quando em sua grande maioria se constituem de subsidiárias de corporações estrangeiras.

Capitais privados nacionais nas áreas onde predomina a concorrência e empresas estatais nas áreas onde a concorrência não é capaz de cumprir um papel de estímulo e regulação, são estes, associados aos trabalhadores – porque sem o trabalho nada é possível –, os elementos que representam o progresso e a independência no interior da nossa economia.

No momento em que os monopólios entram em crise é de se esperar que o governo busque fortalecer os elementos de progresso a fim de que o país não seja arrastado para ela.

No entanto, o Boletim de Desempenho do BNDES mostra que o principal instrumento nacional para o financiamento da produção tem feito exatamente o oposto.

O relatório mostra que de janeiro a junho de 2009 a concentração de empréstimos às grandes empresas aumentou, chegando a 77,27% contra os 75,04% do primeiro semestre de 2008. Por outro lado, o volume de empréstimos às médias, pequenas e microempresas caiu – 17,18% no primeiro semestre de 2009 contra 19,19% no primeiro semestre de 2008.

O volume de investimentos do banco, compreendendo cada um dos dois semestres, cresceu de R$ 37,800 bilhões para R$ 41,956 bilhões, mas cresceu também a concentração nas grandes empresas.

Considerando os desembolsos acima de R$ 100 milhões temos um quadro de quem foram os principais beneficiados entre as grandes empresas, já que nenhuma média, pequena ou microempresa tem acesso a esses valores.

Entre outubro de 2008 e março de 2009 os monopólios estrangeiros obtiveram 34,32% desses recursos, os monopólios internos 50,03%, as empresas nacionais não monopolistas 12,17% e as empresas estatais 3,4%.

Portanto, cerca de 80% foram destinados aos monopólios, com o agravante de que quase a metade foi concedida a corporações estrangeiras, cuja justificativa para entrarem no Brasil até então vinha sendo a de suprirem nossa suposta insuficiência de capitais para o desenvolvimento. Curiosamente, somos nós que estamos suprindo a deles.

Entre abril e junho de 2009 as multinacionais ficaram com 40,50% dos recursos provenientes dos financiamentos acima de R$ 100 milhões. As estatais e as empresas nacionais não monopolistas receberam apenas 20,56%.

Poder-se-ia dizer que os R$ 25 bilhões de julho à Petrobrás significam uma alteração substancial nesta completa subversão do papel do BNDES.

Infelizmente, não. O Tesouro emitiu R$ 25 bilhões em títulos e carimbou a verba. O papel do BNDES foi nulo. Todo o seu esforço segue concentrado em favorecer o “clubinho” composto por Alcoa, OHL, Imbev, Shell-BG, GM, Fiat, Tim, Vale, Votorantin, etc. – as empresas que derrubaram o nosso crescimento puxando o desemprego e procurando impor uma imoral redução de salários, enquanto recebiam os recursos públicos.

Quem quiser saber por que a China e a Índia podem manter um crescimento de 9% e de 6% com o centro imperialista em crise e o Brasil não consegue passar de 1% em 2009, procure saber para onde estão sendo destinados os investimentos públicos naqueles países.

O governo Lula adotou duas medidas importantes para barrar a crise: o plano para a construção de 1 milhão de moradias (um projeto de grande alcance econômico e social) e a redução do superávit primário.

No mais ficou no meio do caminho. A redução dos juros foi tímida. As isenções fiscais beneficiaram principalmente os monopólios (montadoras e linha branca). E a elevação do crédito público não foi acompanhada de uma política que garantisse a prioridade na chegada desses recursos aos setores verdadeiramente dinâmicos da economia.

É necessário corrigir essas insuficiências para que o revés de 2009 não se estenda a 2010.

Afirmamos em nosso programa que: “A crise internacional nos permite e nos exige acelerar o processo de independência nacional”.

Está certo: permite e exige, porque quanto mais debilitados estiverem os monopólios, especialmente os externos, menor a resistência que podem opor ao nosso desenvolvimento, porém é preciso não perder de vista que essa situação ao mesmo tempo os induz a aumentar a pilhagem sobre o Brasil para ressarcir os prejuízos contabilizados por suas matrizes.

Quanto a isso, nos últimos meses temos enfrentado um ataque em várias frentes: desemprego; redução salarial; mil e uma chantagens para se apoderarem dos recursos financeiros do Estado Brasileiro; aumento das remessas de lucros (se não em valores absolutos, pelo menos na proporção entre saídas e entradas); a recusa das operadoras do estratégico setor de telecomunicações a investirem o mínimo necessário para manterem em funcionamento os serviços vendidos aos usuários; a elevação das tarifas de energia elétrica; o avanço sobre os aeroportos públicos; a manobra para retirar dos Correios o direito de entregar encomendas – a parte mais rentável da sua atividade; o aumento de 26% numa só tacada dos royalties cobrados pela Monsanto sobre as sementes da soja transgênica; o PL-29 que pretende assegurar às multinacionais o controle da TV por assinatura em troca de meia hora (parece gozação, mas não é) de conteúdo nacional na programação diária; o domínio cada vez mais asfixiante das distribuidoras norte-americanas sobre o que é exibido nas telas de cinema do Brasil; as manobras das multinacionais para entrar no pré-sal…

Frente de luta, meus amigos, é o que não falta. Mas é natural que seja assim. E nós não somos de reclamar do excesso de trabalho, pelo contrário, tal situação só torna mais explícita a necessidade histórica de um partido como o Pátria Livre e reforça a necessidade de concluirmos rapidamente as etapas que faltam para o seu registro definitivo.

Nesse conjunto de frentes a prioridade deve ser dada à batalha pelo pré-sal. O projeto do governo dá um grande passo a frente, mas não fecha definitivamente a porta para a presença das multinacionais no pré-sal, com hegemonia nos blocos arrematados em leilão.

Não basta que o novo marco regulatório afirme que o governo poderá contratar, independente de leilão ou licitação, a Petrobrás para explorar (e não só para operar) todos os blocos. É preciso substituir esse “poderá” por “deverá”, como indica a palavra de ordem do retorno da Lei 2004.

O fato é que as petroleiras internacionais nunca nos ajudaram a encontrar uma gota de petróleo. Não existe, portanto, nenhuma razão para que elas sejam privilegiadas com as reservas do pré-sal, quando a Petrobrás têm todas as condições técnicas e financeiras para explorar essa riqueza em proveito da nação.

O que falta para que o pré-sal seja efetivamente nosso é bem pouco. O presidente Lula se agigantou nessa batalha e tem cumprido com louvor a parte que lhe toca. Precisamos cumprir a nossa.

Não vamos nos esquecer que o projeto que o presidente Getúlio Vargas enviou ao Congresso Nacional em 1953 previa apenas a criação da Petrobrás. Mas foi aprovado com um pequeno adendo, o substitutivo do deputado Euzébio Rocha, que garantiu à empresa a exclusividade sobre a pesquisa, a lavra e a exploração de petróleo no Brasil.

Era isso que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

São Paulo, 30 de agosto de 2009.


II Congresso do PPL elege diretório nacional e afirma estratégia nacional-desenvolvimentista

Mais empregos e salários, menos juros, investir nas empresas genuinamente nacionais, na ciência e tecnologia de ponta, educação e saúde para todos, nortearam as intervenções das lideranças do Partido

O Partido Pátria Livre (PPL) realizou, em São Paulo, o II Congresso Nacional da agremiação. Depois de realizados congressos estaduais em todas as regiões do país, cerca de 400 dirigentes do Pátria Livre de todo o Brasil lotaram o auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa do Estado, para debater a situação política nacional e os caminhos que o Brasil deve seguir diante da crise dos países imperialistas. O congresso discutiu também a sua estratégia de crescimento, os últimos detalhes para a obtenção do registro definitivo do PPL junto ao TSE, e, no final, elegeu o seu novo diretório e a sua nova executiva nacional.

O encontro foi aberto no sábado com o pronunciamento do presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens Torres, que apresentou uma análise política do país com destaque para os episódios mais recentes da conjuntura, entre eles, a redução na taxa de juros e a decisão do governo de elevar a alíquota de IPI para veículos importados ou fabricados no país com menos de 65% de componentes nacionais. Sérgio Rubens chamou a atenção também para a decisão do cancelamento definitivo da 8ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás realizada pela Agência Nacional do Petróleo e suspensa pela Justiça (leia ao lado a íntegra do discurso). Ele destacou o papel desempenhado pelo vice-presidente do PPL, Fernando Siqueira, presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), na obtenção deste resultado positivo para o país.

Fizeram parte da mesa do congresso os dirigentes nacionais do partido e representantes dos diversos estados onde a legenda está organizada. Prestigiaram também o encontro do PPL a prefeita do Guarujá Antonieta de Brito (PMDB) e o deputado federal Protógenes Queiros (PCdoB-SP). A prefeita Antonieta Brito saudou os congressistas com entusiasmo e lembrou que os integrantes do Partido Pátria Livre já realizam um belo trabalho político em sua administração na Baixada Santista e que, com a obtenção do registro definitivo do partido, este trabalho “será ainda mais forte e profícuo”. Ela destacou a grande vitória que representou a obtenção das 500 mil assinaturas pelo PPL e disse que os cinco pontos do programa, resumidos nas teses do partido, “são pontos que devem ser assumidos por todos os brasileiros, independente do partido a que pertençam”.

O deputado Protógenes Queiroz saudou os militantes do PPL e destacou que o partido “nasce num momento importante da luta do nosso país contra o imperialismo”. Ele chamou a atenção para o fato do novo partido adotar os símbolos e as cores da Pátria. Disse que é importante o surgimento de um partido com homens “honrados e comprometidos com as causas mais nobres do país”. O parlamentar resgatou a participação conjunta dele e da dirigente do PPL do Paraná, Alzimara Bacelar, na delegação brasileira que tentou visitar a Líbia no início do mês e foi impedida de cumprir sua missão por conta da violenta agressão militar sofrida por aquele país do Norte da África. A delegação denunciou, da Tunísia para todo o mundo, os bombardeios criminosos realizados pela OTAN sobre a população civil da Líbia.

A maioria dos militantes que fez uso da palavra durante os dois dias de congresso criticou as atuais taxas de juros praticadas pelo Banco Central e apontou a necessidade de reduzi-las imediatamente. Foi destacado que os quase 300 bilhões de reais do orçamento que foram desviados de janeiro até agosto deste ano para o pagamento aos banqueiros estão sendo tirados da saúde, da educação e dos investimentos públicos. O vice-presidente do PPL, Carlos Lopes, afirmou em seu discurso, que a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, deveria se chamar “Lei de Irresponsabilidade Social”, porque, segundo ele, “esta lei foi criada na época de FHC para determinar que a prioridade do orçamento de qualquer administração, em todos os níveis, seja sempre o pagamento aos banqueiros”.

No final do encontro os congressistas aprovaram as teses discutidas nos dois dias e elegeram a nova direção nacional do partido. Em clima de festa, com a participação destacada da juventude do PPL, o encontro foi encerrado ao som do Hino Nacional brasileiro. Após o encerramento do congresso, o atual secretário nacional de organização, reeleito, Miguel Manso, convocou a reunião do novo diretório nacional para eleger a nova comissão executiva nacional do PPL. Foi decidido também, por sugestão de Miguel Manso, que o partido fará um plantão permanente até a decisão final do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro definitivo do partido, que deverá ocorrer nos próximos dias.

SÉRGIO CRUZ


IV Congresso – Um novo caminho para o Brasil! – Alterações Estatuto

“Trocar Dilma por Temer é acender o estopim”, diz PPL

4º Congresso do Partido Pátria Livre, realizado em São Paulo, convoca as forças políticas a lutar em defesa da verdadeira democracia: Eleições gerais já!

O Partido Pátria Livre (PPL) realizou no último final de semana o seu 4º Congresso Nacional com a presença de convidados e delegados de todo o Brasil. O Congresso debateu a situação do país, aprovou uma nova política para enfrentar a crise que se abate sobre o país e seu povo e elegeu um novo diretório nacional. A solenidade de abertura, ocorrida na sexta-feira (18) no Tênis Clube Paulista, na região central da capital, contou com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, do senador Randolfe Rodrigues, representando a direção da Rede Sustentabilidade, de Claudio Piteri, representando o PPS e do professor da USP e pesquisador, Ildo Sauer, além da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento.

O presidente do PPL, Sérgio Rubens Torres, saudou os presentes e iniciou uma análise da situação do país. Ele assinalou que “o Brasil vive uma crise profunda”. Segundo ele, “o PT diz que isso ocorre porque tem uma crise mundial que pegou o país que estava bem”. “O partido do governo diz que não tem jeito e que ele fez o que foi possível”. “Já o PSDB diz que crise é causada porque o PT gastou demais, fez uma política populista, distribuiu dinheiro para o povo e com isso gerou uma situação de insolvência das finanças públicas. O PSDB diz que gastou-se muito mas não diz em que foi gasto”.

Sergio conclui que ambos estão errados. Segundo ele, a crise que começou nos países centrais, EUA e depois Europa e Japão, não necessariamente teria que arrastar o Brasil. Ele chamou a atenção para o fato de que as crises do campo imperialista, ou seja, da cabeça do sistema de dominação imperialista, são momentos que favorecem a luta dos países dependentes para se livrarem desta dominação imperialista.

CRISE

Para o presidente do PPL, se o centro da dominação está em crise, isso significa que eles estão mais fracos. Ele lembrou que eles ficam mais fracos, mas ao mesmo tempo ficam mais agressivos também. “Quando eles estão mais fracos, nós temos que avançar com nosso projeto de emancipação”, afirmou. Segundo ele o PT, apesar de um pequeno avanço no segundo mandato de Lula, bateu em retirada logo em seguida e assumiu o projeto neoliberal.

Segundo Sérgio, a crise foi produzida por uma política errada, uma política antinacional, que agravou a situação, mas que pode ser corrigida.

Para o PPL, a solução para a crise passará pela saída do poder destes traidores que são responsáveis pela crise. “Trocar Dilma por Temer é ascender o estopim”, ressaltou Sérgio ao se referir ao acordo entre PMDB e PSDB para o processo de impeachment.

O PPL aprovou a proposta de convocação de eleições gerais já, para tirar o país da crise. Em seguida ele apresentou o cinco pontos fundamentais para que o Brasil saia da crise e volte a crescer: – A redução dos juros e a retomada dos investimentos públicos, – a prioridade para as empresas genuinamente nacionais nos financiamentos e encomendas do Estado, – o aprofundamento da democracia, através da participação popular nos temas de interesse de toda a nação, – a ampliação do mercado interno com a retomada da política de recuperação do salário mínimo e a defesa da exclusividade da Petrobrás no pré-sal.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também saudou os presentes em nome da direção da Rede e de Marina Silva. Randolfe salientou a necessidade da ruptura “com a alternância de poder de governos lesa-pátria, primeiro os do PSDB e depois os do PT”. Ele denunciou a aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que em sua opinião, teve o apoio do governo Dilma, para “não só entregar o pré-sal para as multinacionais, mas a médio prazo entrega a própria Petrobrás”. Randolfe defendeu a convocação imediata de eleições para que o país possa sair da crise.

Vivaldo Barbosa, ex-deputado constituinte, eleito vice-presidente do PPL, chamou a atenção para a gravidade do momento vivido pelo país e da responsabilidade que recai sobre os brasileiros que lutam pelo Brasil. Vivaldo disse que o poder estabelecido está se desmanchando e que as forças que estão querendo tomar o seu lugar não trarão solução para o país. Ele chamou a militância a salvar o Brasil diante dessa situação que está se degradando. O também ex-deputado constituinte Uldurico Pinto, que, como Vivaldo se integrou na nova direção do PPL, se dirigiu aos militantes para conclamar a luta em defesa da Petrobrás, contra os ataques provocados pelos cartéis internos e externos e contra a corrupção que tomou conta do país.

Paulo Matos, presidente do PPL do Distrito Federal, celebrou a união de forças progressistas em prol do desenvolvimento do país. Segundo ele, este é o momento chave para apresentar uma nova proposta à sociedade, que tenha compromisso com o país e com o seu povo.

FUTURO

Beto Albuquerque (PSB) agradeceu o apoio do PPL à candidatura de Eduardo Campos na eleição de 2014. Ele ressaltou o papel que o partido cumpriu após o trágico acidente que levou Eduardo Campos para que a candidatura de Marina fosse viabilizada. Sabíamos que o que estava em jogo naquela eleição era o futuro do país. Era a substituição de um governo que deu as costas para os trabalhadores e para a nação. “A métrica no orçamento de um governo define o seu perfil”, lembrou. “Do orçamento de 2015, R$ 25 bilhões para o Bolsa família, o Minha Casa Minha Vida, o Minha Casa Melhor, Fies, Prouni, mais R$ 20 bilhões. R$ 501 bilhões gastos com juros fazendo a festa dos bancos, dos especuladores, daqueles que não produzem emprego, uns chupa-cabras do dinheiro público”, denunciou. “O que está em jogo é se esse país remunera o capital como fizeram os tucanos e petistas ou remunera a produção”. “Enquanto não resolvermos essa questão, a sociedade continuará sendo sugada”, alertou Beto.

O professor Ildo Sauer disse que acompanha há muito tempo o trabalho dos militantes do PPL. Ele afirmou que a crise está colocando um fim a um período iniciado com a Nova República de Tancredo. Ele lembrou que foi expulso do PT em 2007 quando não quis compactuar com a corrupção que começou a se ver na Petrobrás. E afirmou que os militantes do PPL estão sempre dispostos a lutar pelo Brasil em qualquer situação e que defendem sempre os instrumentos estratégicos de produção do país. Ildo disse que causou indignação ver o Lula se referir a um triplex como sendo um “triplex Minha Casa Minha Vida”. Ele questionou então se o que se oferece para o povo é indigno para um trabalhador. Ildo considerou uma infâmia as palavras de Lula a esse respeito.

Usaram também da palavra na solenidade de abertura, o redator chefe do jornal Hora do Povo, Carlos Lopes, o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PPL-BA), e outras lideranças presentes ao ato. Os debates prosseguiram por todo o fim de semana e culminaram no domingo com a eleição da nova direção do Partido Pátria Livre, presidido por Sérgio Rubens.